Psiquiatria Forense INSS · BPC/LOAS Guia prático para advogados

Você não precisa de formação médica para elaborar quesitos periciais que decidem uma perícia psiquiátrica.

O Método dos 4 Eixos organiza o raciocínio pericial psiquiátrico em quatro perguntas estruturais — diagnóstico, funcionalidade, tempo e prognóstico — para que o advogado protocole quesitos que obriguem o laudo a responder o que realmente importa no processo.

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Método dos 4 Eixos

GUIA DE QUESITOS PARA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
GUIA PRÁTICO PARA ADVOGADOS
INSS · BPC-LOAS · PERÍCIA JUDICIAL
O problema

A perícia psiquiátrica costuma ser perdida antes da audiência.

A maioria dos casos anda sem contraponto técnico

Poucos processos contam com um assistente técnico acompanhando a perícia desde o início — e sem uma leitura clínica orientando os quesitos, o processo segue sem esse contraponto até o laudo já estar pronto.

Quesitos fechados não fundamentam nada

Perguntas genéricas de "sim ou não" produzem laudos genéricos. Sem quesito bem construído, o perito não é levado a detalhar o que decide o mérito.

BPC/LOAS tratado como INSS comum

O critério do benefício assistencial é impedimento de longo prazo e participação social, não incapacidade laborativa. Confundir os dois reduz a chance de êxito.

O método

Quatro eixos, quatro decisões que o laudo precisa enfrentar.

1

Diagnóstico e nexo

Faz o perito nomear o quadro, a base clínica que o sustenta e sua relação com a história do periciando.

2

Gravidade e funcionalidade

Traduz sintoma em limitação concreta: o que a pessoa deixou de conseguir fazer, e em que grau.

3

Temporalidade

Fixa data de início, curso e duração da incapacidade — o eixo que sustenta o termo inicial do benefício.

4

Tratamento e prognóstico

Documenta adesão, resposta terapêutica e perspectiva de reversão, evitando conclusões de recuperação presumida.

Conteúdo

O que você recebe

Material de trabalho, não teoria. Tudo pensado para ser adaptado ao caso concreto e protocolado no processo.

Método dos 4 Eixos completo, com modelos preenchíveis

Capítulo dedicado a BPC/LOAS com eixo específico de participação social

Roteiro por 10 quadros clínicos mais frequentes na perícia

Glossário técnico médico-jurídico

Banco de reforço de quesitos organizado por eixo

Modelo de protocolo de quesitos pronto para adaptação

2 estudos de caso reais comentados

Checklist e script de orientação ao cliente antes da perícia

Quadros clínicos com roteiro próprio
Depressão · F32/F33 Transtorno Bipolar · F31 Esquizofrenia · F20 TEPT · F43.1 TOC · F42 Ansiedade Generalizada · F41.1 Transtorno de Pânico · F41.0 Transtorno de Personalidade · F60 Deficiência Intelectual · F70-F79 Espectro Autista · F84

Leve o Método dos 4 Eixos para o seu próximo caso.

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Sobre o autor

Dr. José Juan Rodrigues

Médico psiquiatra com atuação em Psiquiatria Clínica e Psiquiatria Forense, perito nas Justiças Federal e Estadual. O Método dos 4 Eixos nasceu da própria prática pericial — da observação repetida de quais quesitos realmente mudam a qualidade de um laudo psiquiátrico e quais apenas ocupam espaço nos autos.

CRM-CE 29152 · RQE 17691 · RQE 18983 · juanpsiquiatra.com

Dúvidas frequentes

Antes de comprar

Para a maioria dos casos, não. Em processos de maior complexidade ou valor elevado, recomenda-se uma validação técnica prévia dos quesitos — disponível mediante consulta pontual.

Os dois. O guia tem um capítulo e um eixo específico (Eixo 2-BPC) dedicados ao critério de impedimento de longo prazo e participação social, diferente do critério previdenciário comum.

O raciocínio dos 4 eixos serve para ambas. Os quesitos formais, protocolados no processo, se aplicam principalmente à via judicial.

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  • Método completo com modelos preenchíveis
  • Capítulo e eixo específicos de BPC/LOAS
  • Roteiro por 10 quadros clínicos
  • Glossário, checklist e estudos de caso
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